“O Congresso Ordinário do MPLA irá realizar-se em Julho e não mais em Dezembro como habitual, ou seja, como manda os Estatutos do partido…”, lê-se numa publicação na rede social Facebook.
O conteúdo tem sido partilhado por vários outros perfis, incluindo no WhatsApp, onde se comenta que o MPLA “é igual a si mesmo”, e acusa a direcção do partido de ter obrigado Graciete Sungua a desistir da candidatura à secretaria-geral da OMA, alegadamente para não constranger a imagem do partido junto da sociedade, dado que “não haverá múltiplas candidaturas no congresso”.
“Depois das várias agressões à Constituição da República, agora vão violar os próprios Estatutos, realizando o congresso ordinário em Julho, quando os Estatutos determinam Dezembro. Qual é a razão da antecipação? Que triste”, escreveu outro utilizador no WhatsApp, comentando a notícia veiculada pelo jornal Mercado na passada terça-feira, dia 20 de Janeiro.
Mas será mesmo que os estatutos do MPLA determinam que os congressos devem ocorrer apenas em Dezembro?
A resposta é categórica: não. O documento que rege o MPLA não contém qualquer norma que obrigue a realização dos congressos ordinários exclusivamente em Dezembro. A única determinação existente é de que os conclaves ordinários devem ocorrer de cinco em cinco anos.
O que existe é apenas uma tradição temporal. O preâmbulo dos Estatutos do partido explica que o MPLA foi fundado a 10 de Dezembro de 1956 e que foi constituído como Partido do Trabalho entre 4 e 10 de dezembro de 1977, durante o seu I Congresso Ordinário.
Desde então, Dezembro tem sido um mês simbólico para o MPLA, com preferência para a realização de eventos marcantes nesse período. Por exemplo: O II Congresso Ordinário realizou-se de 2 a 9 de Dezembro de 1985; O III Congresso entre 4 e 9 de Dezembro de 1990; Após a institucionalização da democracia em Angola, o IV Congresso decorreu de 5 a 10 de Dezembro de 1998, sendo considerado histórico por ter definido a estratégia de saída da crise político-militar e económico-social do país.
O V Congresso, com o lema “Paz, Reconciliação Nacional e Desenvolvimento”, ocorreu entre 6 e 9 de Dezembro de 2003; O VI Congresso realizou-se de 7 a 10 de Dezembro de 2009. Na altura, o então secretário para a Informação do partido, Norberto dos Santos “Kuata-Kanaua”, destacou que o evento visava preparar os militantes para a consolidação, reconstrução e reconciliação nacional no período de paz.
Já o VII Congresso, ainda sob a liderança de José Eduardo dos Santos, teve lugar no Centro de Conferências de Belas, em Luanda, entre 17 e 20 de Agosto de 2016, marcando um desvio da tradição. O VIII Congresso, em Dezembro de 2021, voltou a cumprir o calendário tradicional, quando o Presidente João Lourenço foi reeleito com 98% dos votos.
Em suma, ao contrário do que se tem difundido nas redes sociais, a realização dos congressos ordinários do MPLA em Dezembro não é uma obrigação estatutária, mas sim uma prática que remonta à fundação do partido.
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Avaliação do Polígrafo África:
