“João Lourenço prometeu que Angola, um país que se rege também pelas regras da União Africana, nunca exigirá reparações pela colonização. Mas agora está a liderar o projecto de indemnizações pela colonização reivindicada pela organização continental”, destaca-se numa mensagem partilhada na plataforma WhatsApp.
A mensagem vem a propósito do comunicado que a Presidência da República de Angola emitiu na manhã de segunda-feira, 24 de Março, em que as autoridades angolanas justificam a decisão de se afastar da mediação do conflito entre a República Democrática do Congo e o Ruanda com a necessidade de o Presidente angolano, agora na qualidade de Presidente da União Africana (UA), se dedicar de forma mais ampla às prioridades gerais do continente.
E entre tais prioridades, a Presidência angolana realçou a luta contra as endemias e as pandemias, a busca de justiça para os africanos e afro-descendentes por via de reparações, a paz e segurança do continente no seu todo, as infra-estruturas e o comércio livre continental.
Mas será verdade que o Presidente angolano chegou a prometer que o país nunca irá exigir reparações pela colonização?
Sim. O Presidente João Lourenço afastou a possibilidade de o país exigir algum tipo de indemnização em consequência do colonialismo, em Julho de 2024, durante a visita a Angola do Primeiro-Ministro português Luís Montenegro, tendo referido que os países colonizadores nem teriam capacidade financeira para pagar.
Nessa circunstância, o Chefe de Estado lembrou que Angola “nunca colocou” a questão das reparações históricas e que não vai ser colocada “nunca“, acrescentando que “teria de se mexer em muita coisa”.
De referir que essas reivindicações relativas às reparações sobre os actos do colonialismo têm vindo a ganhar corpo. Por exemplo, numa Resolução de preparação do tema da UA para 2025, aprovada em 2024, constante na página da União Africana, recomenda-se aos Estados-membros da organização que “tomem medidas a fim de se eliminar os obstáculos à aquisição da cidadania e dos documentos de identidade pelos africanos da diáspora”, além de “conceptualizar as reparações do ponto de vista de África, descrever o prejuízo causado pelas tragédias do passado, estabelecer o fundamento das reparações e obter justiça pelo comércio e o tráfico dos africanos reduzidos à escravatura”.
E a par da vontade da UA como um todo, a “Justiça para os africanos e os afrodescendentes por meio de reparações” é mesmo o lema da Presidência angolana da UA, como sublinhou o João Lourenço, no seu discurso de aceitação como Presidente da organização.
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Avaliação do Polígrafo África: