De acordo com uma publicação no Facebook, datada de 14 de Abril, “os profissionais de saúde vão suspender o atendimento hospitalar fora do horário normal, compreendido entre as 7h30 e as 15h30, e recusam-se a trabalhar aos feriados e fins-de-semana, numa forma de protesto que visa exigir melhores condições laborais e o pagamento das horas extraordinárias por parte do Governo”.
Esta paralisação corresponde à primeira fase daquilo a que a direcção da Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) designa por greve.
A iminência da greve já está a gerar preocupação entre os cidadãos, sobretudo nas redes sociais, onde se multiplicam os comentários apreensivos sobre os impactos da paralisação.
Confirma-se?
Sim. O Polígrafo África teve acesso a um comunicado de imprensa da APSUSM, no qual é confirmada a retoma da paralisação, com início marcado para a próxima quinta-feira, dia 17 de Abril. A greve deverá prolongar-se por 30 dias e implicará a suspensão do atendimento hospitalar fora do horário normal de expediente, que decorre das 7h30 às 15h30. Aos fins-de-semana e feriados também não haverá prestação de serviços.
No comunicado, a APSUSM justifica a decisão com a “falta de observância no pagamento das horas extraordinárias, subsídios de turno e até do descanso semanal recomendado por lei”, o que levou a associação a anunciar a suspensão do regime de turnos. Esta medida, segundo a nota, visa pressionar o Governo a encontrar soluções orçamentais para a regularização dos valores em dívida.
“A suspensão do trabalho em regime de turnos tem como objectivo garantir ao Governo tranquilidade no cálculo e na busca de orçamentos para o pagamento das horas extraordinárias, turnos e outras dívidas, incluindo guias de transferência. Denunciamos ainda a continuidade das transferências de pacientes entre unidades sanitárias e entre províncias sem qualquer compensação financeira aos profissionais de saúde envolvidos”, lê-se no documento.
Recorde-se que a mais recente ameaça de greve tinha sido anunciada para o final de Março. No entanto, a APSUSM decidiu suspender temporariamente a paralisação, após o Governo solicitar um encontro com a direcção da APSUSM, agendado para o dia 3 de Abril, com vista ao reatamento do diálogo.
Apesar dessa tentativa de aproximação, os profissionais de saúde alertaram, desde logo, que a greve seria retomada caso as suas exigências não fossem atendidas.
Em Março, o ministro da Saúde, Armindo Tiago, considerou que uma eventual paralisação no sector seria “um desastre”, apelando ao diálogo e à compreensão dos profissionais.
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Avaliação do Polígrafo África:
