Numa altura em que os professores angolanos ponderam convocar uma greve nacional por alegado incumprimento dos acordos firmados com o Executivo, o volume de recursos destinados às deslocações oficiais deverá reforçar as críticas quanto às prioridades orçamentais do Governo, sobretudo num contexto de “aperto” das finanças públicas.
De acordo com a análise do Polígrafo África à proposta do OGE 2026, os encargos com “viagens em serviço e transportação” registam um aumento de 25,5% face ao orçamento em execução, que previa 141,7 mil milhões Kz (equivalentes a 153,7 milhões de dólares). Assim, o montante projectado para o próximo exercício, 177,9 mil milhões Kz (193 milhões USD), supera amplamente a despesa com pessoal do MED.
A disparidade é evidente quando se observam as principais rubricas que compõem as despesas de viagens — bilhetes de passagem, subsídios de deslocação e serviços de transportação de pessoas e bens —, todas elas superiores à totalidade da verba prevista para o pagamento dos salários do Ministério da Educação.
Por exemplo, a dotação para aquisição de bilhetes de passagem, fixada em 50,8 mil milhões Kz (55,1 milhões USD), é seis vezes superior ao valor reservado à folha salarial do MED. Já os subsídios de deslocação, com 63,2 mil milhões Kz (68,6 milhões USD), representam uma despesa oito vezes mais elevada do que o orçamento destinado aos salários dos funcionários do sector liderado por Luísa Grilo.
Viagens e transportação: Governo promete cortes, mas a despesa cresce ano após ano
Nos últimos anos, o Executivo tem reiterado, nos Relatórios de Fundamentação do OGE, a intenção de reduzir as “gorduras” orçamentais relacionadas com viagens oficiais. Entre as medidas anunciadas contam-se a redução das classes de viagem, de primeira para executiva no caso dos titulares de cargos políticos, magistrados, deputados e respectivos cônjuges, e de executiva para económica no caso dos dirigentes e chefias, bem como a limitação do número e dimensão das delegações oficiais ao exterior, priorizando apenas as deslocações “efectivamente fundamentais”.
Contudo, a prática tem demonstrado o contrário. As despesas com viagens têm vindo a crescer de forma consistente. Em 2024, o Governo propôs 116 mil milhões Kz para esta rubrica, mais 25% do que em 2023, embora a Assembleia Nacional tenha reduzido o montante para 83 mil milhões Kz aquando da aprovação do orçamento.
Mesmo assim, segundo dados citados pelo jornal Expansão, o Relatório de Execução do OGE 2024 mostra que o Governo acabou por gastar mais do que o valor inicialmente proposto e aprovado, revelando uma tendência de expansão contínua das despesas com viagens, apesar dos reiterados compromissos de contenção.
