Está a ser difundida nas redes sociais – do Facebook ao Instagram e WhatsApp, entre outras – uma suposta tabela do Ministério das Finanças de Angola com os montantes cabimentados para cada uma das províncias angolanas. Entre as quais se destaca a província do Cuando-Cubango, extinta com a aprovação da nova Divisão Político-Administrativa (DPA), que terá acesso a quase 7 mil milhões de kwanzas.
Nesta publicação no Facebook, por exemplo, divulgada a 2 de Janeiro de 2025, surgem várias questões sobre incongruências patentes no documento alegadamente chancelado pelo Governo de Angola.
O autor da partilha, aliás, pergunta desde logo: “MINFIN [Ministério das Finanças], estou sem perceber: com a nova DPA [Divisão Político-Administrativa], Angola tem 21 províncias ou 22?”
Num dos comentários questiona-se: “Esse dinheiro do Cuando-Cubango quem vai gastar?”
Confirma-se que no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2025 estão previstas verbas alocadas para a província de Cuando-Cubango que já foi extinta?
Não. O OGE 2025, em execução desde o dia 1 de Janeiro, não prevê verbas para a província extinta de Cuando-Cubango.
O diploma do Ministério das Finanças reserva apenas dotações orçamentais para as duas novas províncias que foram criadas com a nova delimitação daquele território, nomeadamente Cubango – com despesas estimadas em 129,2, mil milhões de kwanzas – e Cuando – que receberá 57,8 mil milhões de kwanzas.
Em resposta ao Polígrafo África, o MINFIN esclarece que a verba de 6,6 mil milhões de kwanzas para Cuando-Cubango apresentada na Proposta de OGE 2025 foi um lapso cometido na elaboração do documento.
“Trata-se de um lapso. Mas que não vigora na versão final e já em execução”, assegura o MINFIN.
Em conclusão, aplicamos o selo “Falso, mas…” à tabela desactualizada que está a ser partilhada nas redes sociais.
_________________________________
Avaliação do Polígrafo África:
