“A Sonangol demonstra que as reclamações que o Tribunal de Contas tem feito, relacionadas com o incumprimento das suas recomendações às instituições públicas, afinal têm razão de ser. Mais uma vez, pela terceira vez consecutiva, o relatório e contas da Sonangol foi aprovado com reservas”, lê-se numa das mensagens partilhadas naquela plataforma digital. O autor argumenta ainda que, se houvesse “vontade”, a empresa não repetiria os mesmos erros detectados anteriormente.
De acordo com a investigação do Polígrafo África, o Relatório e Contas da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola – Empresa Pública (Sonangol-EP) referente a 2024 foi, de facto, aprovado com reservas pela Ernst & Young Angola. O motivo? A rubrica “Contas a Receber” apresenta créditos no valor de 6,4 mil milhões de kwanzas em 2024 (e 5,3 mil milhões em 2023), dos quais 1,1 mil milhões (em 2024) e 995,5 milhões (em 2023) se encontram ainda em processo de validação e reconciliação. Perante este cenário, o auditor declarou não ter conseguido confirmar a titularidade, existência e recuperabilidade destes montantes, nem aferir os impactos que a conclusão desse processo poderá ter sobre as demonstrações financeiras da empresa.
Além disso, a Ernst & Young assinala, no parecer emitido, que até à data da avaliação não existia “um plano de reembolso” que permitisse determinar “a tempestividade do seu recebimento e, consequentemente, a correcta apresentação entre o activo corrente e o activo não corrente”.
Mas será verdade que esta situação se repete pelo terceiro ano consecutivo?
Os dados indicam que sim. Apesar de, em 2024, a auditoria ter sido conduzida pela Ernst & Young Angola, nos dois anos anteriores – 2023 e 2022 – a Sonangol foi auditada pela KPMG Angola, que também aprovou as contas com reservas. Em 2023, por exemplo, a KPMG referiu que o relatório continha créditos e outros activos por receber, sem que existisse um plano de reembolso, o que dificultava a determinação da “tempestividade do seu recebimento, e consequentemente, o seu valor actual”, bem como o impacto dessa indefinição na classificação entre activo corrente e não corrente.
Relativamente a 2022, o parecer da KPMG destacou igualmente reservas relacionadas com a “tempestividade, titularidade e recuperabilidade de saldos a receber sobre o Estado angolano e outras entidades públicas”.
Contudo, e ao contrário do que afirma o autor da mensagem viral no WhatsApp, a situação repete-se não apenas há três, mas há quatro anos consecutivos. Com efeito, também o Relatório e Contas da Sonangol de 2021 foi aprovado com reservas, de acordo com os registos disponíveis.
Assim, a alegação de que os relatórios e contas da petrolífera angolana foram aprovados com reservas nos últimos três anos consecutivos é verdadeira — ainda que subestime a realidade: o histórico mostra que esta é, pelo menos, a quarta vez consecutiva que tal sucede.
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Avaliação do Polígrafo África:
