A nova autorização de despesa é justificada pela necessidade de “aumentar as quantidades de trabalhos previstos para dar resposta às actuais necessidades”.
De acordo com cálculos do Polígrafo África, o custo total da requalificação e apetrechamento da Base Naval, localizada na Ilha de Luanda, ascende já a pouco mais de 83 milhões de dólares, suportados pelos cofres públicos.
Segundo o Decreto Presidencial n.º 107/26, de 2 de Abril, que autoriza a nova despesa, é delegada ao ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, João Ernesto dos Santos “Liberdade”, com faculdade de subdelegação, competência para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar relacionados com o projecto.
Recorde-se que, em 2023, a construtora portuguesa Mota-Engil foi seleccionada, por ajuste directo, para executar a obra, no valor superior a 72 milhões de dólares.
O contrato de empreitada foi celebrado entre a Mota-Engil e a Simportex, entidade pública responsável pela aquisição de equipamentos e materiais para as Forças Armadas Angolanas e para o Ministério da Defesa.
Na altura, o Presidente da República justificou a decisão com a “necessidade urgente” de realização das obras, visando uma “melhoria substancial e concreta” das condições no domínio da defesa e segurança.
