O advogado Miques Bonfim apresentou, em Outubro de 2024, uma denúncia-crime contra Patrice Trovoada – à data ainda Chefe do Governo são-tomense, tendo sido exonerado no início de 2025 -, o deputado Elísio Teixeira e outros indivíduos. A queixa apontava para “indícios bastantes do cometimento de crimes de homicídio qualificado, sequestro, tortura e maus-tratos, ofensas corporais graves, entre outros”.
Seis meses após a instauração do processo, começaram a circular nas redes sociais alegações de que a PGR terá decidido arquivar a queixa apresentada por Bonfim.
Numa das mensagens mais partilhadas destaca-se: “O que já se sabia aconteceu mesmo. A PGR não quer prender Trovoada e os seus comparsas, e arquivou o processo de Patrice Trovoada e seus comparsas.”
Mas será essa informação fidedigna?
Sim. A informação é verdadeira. A PGR de São Tomé e Príncipe notificou, no dia 23 de Abril, o advogado Miques Bonfim sobre o arquivamento do processo n.º 759/2024. A decisão foi tomada após a conclusão da instrução preparatória.
O despacho de arquivamento, assinado a 24 de Dezembro pela magistrada Inalda Raposo, conclui que “se torna manifesta a insuficiência de indícios da prática dos crimes referidos pelos denunciados, nos termos acima mencionados, na medida em que, submetendo-se os mesmos a julgamento, afigura-se como mais provável a absolvição do que a condenação”.
Em reacção à decisão da PGR, por sua vez, Miques Bonfim afirmou ao Polígrafo África que não desistiu do processo. O advogado garantiu ter já avançado com uma iniciativa para a reavaliação da denúncia.
“Já estive na PGR. Dei entrada de uma reclamação hierárquica, dentro do prazo legal de cinco dias, precisamente para requerer a reabertura do processo, com vista à reprodução das provas”, declarou Bonfim.
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Avaliação do Polígrafo África:
