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São Tomé e Príncipe. Governo aumentou valor das taxas aeroportuárias domésticas e internacionais?

Economia
O que está em causa?
Nas redes sociais destaca-se que o Governo de São Tomé e Príncipe terá aprovado "uma taxa do aeroporto no valor de 110 euros", dos quais "apenas 20 euros" ficam para o Estado. O Polígrafo África verifica.

“Mais uma bomba! O Governo corrupto da ADI [Ação Democrática Independente] aprova uma taxa do aeroporto no valor de 110 euros, sendo 90 euros para os turcos e apenas 20 euros para Estado”. A alegação surge destacada num post do Facebook, datado de 16 de Novembro, revelando um suposto agravamento das tarifas cobradas nos aeroportos em São Tomé e Príncipe.

Na publicação em causa, o autor acusa o Governo são-tomense de não ter divulgado a informação como era suposto, indicando que “por hábito, as medidas tomadas pelo Governo são dadas a conhecer através do comunicado do Conselho de Ministros”. Sublinha ainda que desta vez foi “tudo na clandestinidade do comunicado”, “para que o povo não saiba em primeira-mão o nível do banquete que se tem feito com dinheiro público”.

No entanto, na mesma publicação reconhece-se que a aprovação consta do “Diário da República n-º 54”, de 25 de Outubro, mediante a Resolução n 36/2024.

Confirma-se que o Governo de São Tomé e Príncipe aumentou o valor das taxas aeroportuárias domésticas e internacionais?

Sim. Tal como noticiou a RTP África na terça-feira, 19 de Novembro, foi aprovado um aumento das taxas aeroportuárias cobradas em São Tomé e Príncipe. A medida entra em vigor no primeiro dia de Dezembro do ano em curso.

“O Governo actualizou as taxas para os passageiros de transporte aéreo que embarcam e desembarcam no país e viajar de e para o arquipélago de avião vai ser mais caro”, informou a RTP África.

De acordo com a mesma fonte, os passageiros de voos internacionais de ida e volta pagam 220 euros por viagem, sendo que as ligações internas vão custar 32 euros.

“É preciso dinheiro para modificar a infra-estrutura [Aeroporto Internacional Nuno Xavier] que nós temos. Nós temos uma infra-estrutura que todos nós conhecemos: sala de embarque e desembarque há sempre críticas. A nova empresa não vai receber o seu dinheiro, [mas] vai receber as taxas e nós como reguladora temos que acompanhar, passo-a-passo, a justificação deste aumento. Aumento [é] para melhorias, como havia dito, a segurança de todo sistema da aviação civil”, justifica António Lima, presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC) de São Tomé e Príncipe.

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Avaliação do Polígrafo África:

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