“O sector da Saúde representa, no actual orçamento, 6,27% da despesa total por função. Trata-se de uma das maiores dotações dos últimos anos”, disse a deputada do partido que governa Angola desde a independência.
A ex-governadora da província do Huambo salientou também que o montante inscrito na proposta orçamental para o próximo ano indica uma “orientação clara no sentido de reforçar a capacidade de resposta do sistema nacional de saúde e de facilitar o acesso das populações a serviços essenciais”.
Nolika salientou também que, apesar do contexto “desafiante” no quadro fiscal, o Executivo decidiu aumentar “consistentemente” a dotação para a função da saúde.
Por fim, a deputada do partido dos “camaradas” apelou ao Governo para prestar maior atenção à saúde preventiva em vez de se focar apenas na cura.
Confirma-se que a Saúde terá uma das maiores dotações dos últimos anos no OGE?
Sim. Nos últimos três anos (2023 a 2025), o sector da Saúde representa 6,2% das dotações totais do OGE para 2026, sendo o segundo valor mais alto. Apenas a representação de 6,7% verificada no OGE de 2023 é superior à inscrita no documento para o próximo exercício económico, que está a ser discutido na Assembleia Nacional. Em 2024, por exemplo, a verba caiu para 5,5%, ao passo que no orçamento em curso subiu ligeiramente para 5,7%.
No entanto, na prática, o montante e o percentual que o sector da saúde representa nas despesas totais ficam aquém dos compromissos internacionais assumidos por Angola. De facto, o país está muito longe dos 15% recomendados na Declaração de Abuja. De facto, Angola também fica aquém da recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) no que se refere ao orçamento para os serviços de saúde pública, uma vez que a instituição recomenda uma alocação entre 50% e 60%, mas o país está apenas com 44% no exercício em vigor.
Além de a verba e o peso no OGE constituírem ainda um desafio, há outro problema relacionado com a execução do montante inscrito nos orçamentos. No primeiro semestre de 2025, a execução orçamental do sector da Saúde foi de apenas 34% (665,2 mil milhões de kwanzas), enquanto o sector da Defesa executou despesas na ordem dos 79% (um bilião de kwanzas).
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Avaliação do Polígrafo África:
