“Agora está fácil sair do país, em menos de 2 horas já podes obter o passaporte.” Esta é a legenda em destaque numa publicação que está a ser partilhada na rede social Facebook, alegadamente relativa a uma campanha nacional de emissão de passaporte angolano.
“O Serviço Nacional de Migração e Estrangeiros (SME), com vista a esclarecer a opinião pública, alusivo ao Ano Novo, lançou uma campanha nacional de emissão de Passaporte Ordinário, que entra em vigor a partir do dia 2 de Janeiro de 2025”, lê-se no documento que sustenta o post, divulgado no Facebook no dia 3 do mês em curso, chancelado supostamente pelo SME.
Entre outras nuances, o mesmo documento aponta os requisitos necessários para adesão à suposta campanha e as tarifas para obtenção do passaporte em tempo record: “Os cidadãos interessados devem submeter o seu pedido de agendamento via online (WhatsApp) para obtenção da Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE) e o respectivo recibo de agendamento.”
Relativamente às taxas, o suposto documento do SME fixa o montante de 30.500 kwanzas para emissão normal do passaporte (45 dias úteis), já para os casos de urgência são necessários 45.000 kwanzas (15 dias úteis), ao passo que o documento personalizado tem o custo de 70.000 kwanzas (24 horas), enquanto para o executivo devem ser desembolsados 100.ooo kwanzas (2 horas).
Em reacção ao documento, a antiga deputada à Assembleia Nacional pelo Grupo Parlamentar do MPLA, Tchizé dos Santos, filha do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, questiona, num post no Facebook, se através da alegada campanha do SME poderá obter um passaporte.
“Eu, Welwitschea José dos Santos (Tchizé), declaro que estou sem passaporte desde 2019 e estou sem carta de condução desde 4/12/2024. Dependente de outros Estados para ter acesso a direitos básicos como cidadã”, desabafa a antiga parlamentar, que alega perseguição contra si da parte do actual Presidente angolano, João Lourenço.
“Quem esteja ligado às entidades em razão da matéria e me possa esclarecer como exercer os meus direitos enquanto cidadã angolana me possa esclarecer, porque infelizmente por ser filha de José Eduardo dos Santos tenho sido tratada pelas autoridades angolanas como se já não tivesse direito à cidadania angolana, pois os funcionários públicos recusam-se a tratar dos meus direitos como cidadã, por medo de represálias e de perder os seus cargos ou empregos”, afirma a empresária num post que gerou mais de mil reacções.
Confirma-se que o SME lançou uma campanha de emissão de passaportes ordinários?
Não. O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) desmentiu o lançamento de qualquer campanha de emissão de passaporte no país de 2 a 15 de Janeiro deste ano, tendo avançado à imprensa que o documento posto a circular nas redes sociais é “falso”.
A porta-voz do SME, Domingas Mendonça, apela aos cidadãos para que se mantenham “atentos e vigilantes” a toda a informação disseminada sobre o tema, sob pena de caírem numa burla.
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Avaliação do Polígrafo África:
