“A empresa também não mostrou capacidade financeira. A Sonangol é que avançou. Quem entrou com o dinheiro foi exactamente a Sonangol, com 50 milhões de dólares, e só detém 10% da participação. A Gemcorp não tinha capacidade financeira para fazer esse investimento. Porquê? Porque é um gestor de activos financeiros. Aliás, já geriu activos de entidades públicas, como o BNA”, declarou Tito, no programa emitido no domingo, 7 de Setembro.
Segundo o jurista, a ausência de capital próprio por parte da Gemcorp justificaria, por si só, a opção da petrolífera estatal angolana em avançar com o investimento, sem depender da parceria. Tito sublinhou ainda que a Gemcorp não alocou fundos próprios, tendo recorrido a financiamentos.
Apesar de reconhecer os ganhos imediatos da Refinaria de Cabinda – nomeadamente a criação de empregos e a redução da importação de derivados de petróleo -, o comentador colocou em causa a vocação da Gemcorp para o sector petrolífero.
“A minha questão neste momento é olhar para a empresa que detém 90% das acções da refinaria, ou seja, a Gemcorp. A Gemcorp não é vocacionada para o sector petrolífero, é uma empresa de gestão de activos financeiros. Caiu nesta refinaria de paraquedas. Não ganhou concurso absolutamente nenhum. Há informação de que surge por desistência da empresa que teria vencido o concurso”, acrescentou Tito, defendendo que o Executivo deve esclarecer publicamente os contornos do negócio.
Mas será verdade que a Sonangol assumiu encargos que cabiam à Gemcorp?
Embora a questão tenha gerado controvérsia, o próprio presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Sebastião Martins, confirmou ao semanário Expansão que a petrolífera desembolsou um montante inicialmente previsto para a Gemcorp, de modo a desbloquear as obras da refinaria, que já conheciam sucessivos atrasos.
De acordo com a publicação, o dinheiro serviu para pagar ao construtor norte-americano responsável pelos primeiros módulos da Refinaria de Cabinda. O valor global não foi divulgado por existir um acordo de confidencialidade, mas especialistas ouvidos pelo jornal estimaram o aporte em cerca de 50 milhões de dólares – o mesmo número referido por Tito.
Apesar da polémica em torno da reduzida participação accionista da Sonangol (10%), o ministro dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, assegurou que Angola mantém a soberania sobre o petróleo e os produtos que serão processados na Refinaria de Cabinda.
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Avaliação do Polígrafo África:
