Nas redes sociais, a não inclusão do nome de Isaías Samakuva no novo Comité Permanente da UNITA figura entre os temas mais debatidos pelos internautas angolanos, a par dos recentes desenvolvimentos em torno do congresso da OMA, onde uma das candidatas desistiu da corrida, e da discussão sobre a elegibilidade de Fernando Garcia Miala para Presidente da República.
Relativamente ao afastamento de Samakuva de um órgão de que sempre fez parte, têm sido dirigidos ao Polígrafo África vários pedidos de esclarecimento no sentido de apurar se Adalberto Costa Júnior dispõe de prerrogativas para indicar membros do referido órgão ou se estará a actuar à margem dos documentos orientadores da organização.
“O antigo presidente da UNITA, Isaías Samakuva, foi afastado do Comité Permanente do partido, numa decisão atribuída ao actual líder, Adalberto Costa Júnior (…). Sem qualquer explicação oficial até ao momento, o afastamento está a gerar mal-estar e contestação interna, podendo aprofundar divisões no seio da maior força da oposição angolana”, lê-se numa das publicações, que acrescenta ainda que a decisão terá resultado do facto de Samakuva ter desmentido Adalberto Costa Júnior relativamente aos passivos financeiros do partido.
É igualmente sublinhado que a tensão entre Adalberto Costa Júnior e Isaías Samakuva não é recente, tendo-se tornado mais evidente em 2021, quando o Tribunal Constitucional anulou o congresso que havia eleito Adalberto Costa Júnior, em 2019.
Mas será verdade que Adalberto Costa Júnior tem competências para escolher e afastar membros do Comité Permanente da UNITA?
A resposta encontra-se nos Estatutos do partido. O artigo 28.º, que define as atribuições da Comissão Política, estabelece que o Comité Permanente é eleito por este órgão, sob proposta do presidente do partido. Por sua vez, o artigo 33.º esclarece que o Comité Permanente é composto, por inerência de funções, pelo presidente e seus vice-presidentes, pelo secretário-geral e respectivos adjuntos, pelos secretários nacionais, pelos presidentes da LIMA e do Grupo Parlamentar, pelo secretário-geral da juventude do partido e pelos secretários provinciais. Os restantes membros são indicados pelo presidente do partido.
Assim, não se encontrando Isaías Samakuva em nenhuma destas condições, apenas poderá integrar o referido órgão se for eleito na sequência de cada congresso, mediante indicação do presidente.
Embora Adalberto Costa Júnior detenha poder discricionário para indicar alguns membros do Comité Permanente, não dispõe de prerrogativas para substituir, no decurso do mandato, os membros eleitos, quer por indicação presidencial, quer por inerência de funções.
Ao Polígrafo África, o deputado e porta-voz da UNITA, Francisco Fernandes Falua, confirmou que Isaías Samakuva não foi indicado para integrar o novo Comité Permanente, sublinhando que, para além deste, vários outros quadros de relevo da organização ficaram de fora, como o general Paulo Lukamba “Gato”, Samuel Chiwale, Ernesto Mulato e Eugénio Manuvakola, habitualmente identificados como parte do núcleo de apoio de Adalberto Costa Júnior.
Ainda assim, a ausência destes dirigentes do Comité Permanente não significa o seu afastamento da vida política activa, uma vez que a maioria deverá integrar o denominado Conselho Presidencial.
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Avaliação do Polígrafo África:
