“Venâncio Bila Mondlane assume assento na Assembleia da República pelo Partido Anamalala“, lê-se numa publicação de 22 de Maio, partilhada na rede social Facebook, cuja autoria é atribuída, falsamente, a um perfil que utiliza abusivamente o nome e a fotografia do antigo Presidente da República de Moçambique, Armando Guebuza.
Esta informação é verdadeira?
A resposta é não. A actual composição da Assembleia da República de Moçambique foi determinada pelas sétimas eleições legislativas, realizadas a 9 de Outubro de 2024, cujos deputados tomaram posse a 13 de Janeiro de 2025.
Segundo os dados oficiais, o Parlamento moçambicano é actualmente constituído por quatro partidos: FRELIMO, com maioria parlamentar, ocupa 171 assentos; PODEMOS, com 43 deputados; RENAMO, com 28 deputados; MDM, com 8 deputados. O partido Anamalala, fundado por Venâncio Mondlane, não integra a actual composição parlamentar.
Além disso, o processo de legalização do partido Anamalala ainda não foi concluído. Até ao momento, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos não se pronunciou oficialmente sobre o pedido de legalização.
Na última terça-feira, 20 de Maio, o secretário-geral interino do Anamalala, Dinis Tivane, solicitou por carta uma audiência com o ministro da Justiça, Mateus Saíze, alertando que o prazo legal para resposta está prestes a expirar. A carta recorda que o pedido de legalização do partido foi submetido a 3 de Abril, sem que até à data tenha havido qualquer resposta formal da parte do ministério.
Em suma, é falso que Venâncio Mondlane tenha assumido o seu mandato no Parlamento moçambicano através do partido Anamalala. O partido ainda não está legalizado e não participou nas eleições legislativas de 2024.
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Avaliação do Polígrafo África:
